Desde os primórdios da humanidade o Homem se relaciona com os animais que o cerca consoante as suas necessidades e a era que se vive. Com a evolução da humanidade o Homem passou a adquirir cães e gatos com o objetivo de os animais cumprirem as funções de guarda e controle de pragas, para o

O subsídio de desemprego é um valor em dinheiro que é pago em cada mês a quem perdeu o emprego de forma involuntária, e que se encontre inscrito nos Centros de Emprego e Formação Profissional (CEFP) do IEFP. São beneficiarios do subsídio de desemprego os  segurados do regime dos trabalhadores por conta de outrem (aprovado

É considerado como trabalho doméstico aquele que é prestado na residência do empregador, para satisfação das necessidades pessoais que, normal e permanentemente, se ligam com a vida deste e do seu agregado doméstico. Por regra, integram o conteúdo de tarefas domésticas: Limpeza e arrumo de casa; Confeção de refeições; Lavagem e tratamento de roupas; Vigilância

A união de fato é a convivência de cama, mesa e habitação, estável, singular e séria entre duas pessoas de sexo diferente com capacidade legal para celebrar o casamento, por um período de, pelo menos, três anos, que pretendem constituir família mediante uma comunhão plena de vida.  A união de fato só pode ser reconhecida