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Considera-se Acidente de trabalho, aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução da capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. Doença profissional, qualquer perturbação funcional ou doença aguda ou crónica causada pelo trabalho e pelas
O subsídio de desemprego é um valor em dinheiro que é pago em cada mês a quem perdeu o emprego de forma involuntária, e que se encontre inscrito nos Centros de Emprego e Formação Profissional (CEFP) do IEFP. São beneficiarios do subsídio de desemprego os segurados do regime dos trabalhadores por conta de outrem (aprovado
É considerado como trabalho doméstico aquele que é prestado na residência do empregador, para satisfação das necessidades pessoais que, normal e permanentemente, se ligam com a vida deste e do seu agregado doméstico. Por regra, integram o conteúdo de tarefas domésticas: Limpeza e arrumo de casa; Confeção de refeições; Lavagem e tratamento de roupas; Vigilância