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Terça-feira, 30 Novembro 2021 / Published in Imprensa

COMO É TRATADO O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM CABO VERDE?

Como nação, a economia de Cabo Verde depende em grande parte do investimento estrangeiro. Por que isso acontece e como a pandemia de COVID-19 alterou o status quo? Falamos com Carla Monteiro para saber mais sobre o estado atual do investimento estrangeiro em Cabo Verde e a sua importância para o país como um todo.
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Quinta-feira, 25 Novembro 2021 / Published in Blog

A Responsabilidade Civil das Transportadoras Aéreas em Cabo Verde por Atraso de Voos

Com o término da Segunda Guerra Mundial, intensificou o uso do Transporte Aéreo e atualmente, é considerado um dos meios de transportes mais seguro e o mais utilizado a nível mundial. De salientar que, as viagens de Aeronaves conquistaram o seu espaço do mercado de meios de transportes pelo simples fato da aviação reduzir, consideravelmente,
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Quinta-feira, 25 Novembro 2021 / Published in Blog

O Trabalho de Menores

O Estado protege os direitos das crianças e do adolescente, através da Constituição da República de Cabo Verde, do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, e ainda através do Código Laboral Cabo-verdiano, que consagra um capítulo específico sobre o trabalho de menores, salvaguardando a proteção moral do menor. Um menor só pode ser admitido a
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Quarta-feira, 24 Novembro 2021 / Published in Blog

Adoção Nacional de Crianças e Adolescentes no Nosso Ordenamento Jurídico e Suas Vicissitudes

Na história da humanidade, aproximadamente em 1770 antes de cristo registou-se traços da figura jurídica de adoção, designadamente, registos sobre direitos e responsabilidades de adotados e adotantes no “código de Hamurabi”, oriundo da Mesopotâmia. Tendo o instituto da adoção consolidado durante a Roma Antiga e o Período Imperial Romano. No entanto, durante a Idade Média
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Terça-feira, 16 Novembro 2021 / Published in Blog

Colocação de Pessoas em Perigo (COVID-19)

Atualmente vivemos em uma situação de pandemia provocada pelo vírus conhecido como Coronavírus 2019 (COVID-19). Sendo uma epidemia que ocorreu e ocorre numa escala que atravessou e atravessa fronteiras internacionais, afetando pessoas em escala mundial. Em 20 de março de 2020, o primeiro caso foi confirmado em Cabo Verde, tratando-se de um homem de 62 anos de
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Terça-feira, 16 Novembro 2021 / Published in Blog

Trabalho de Mulheres (Proteção na Maternidade)

A Constituição da República de Cabo Verde estabelece o direito ao trabalho, o princípio da igualdade e protege o trabalho da mulher. Embora o trabalho da mulher esteja fundado em bases constitucionais, também possui um capítulo específico no Código Laboral Cabo-verdiano, consagrando um regime de proteção mínima, de proteção de ordem biológica, assegurada durante a

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