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CMA
Quarta-feira, 28 Outubro 2020 / Published in Blog

Alterações ao Regime Jurídico Especial das Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresas têm desempenhado um papel significativo na geração e manutenção do trabalho em Cabo Verde participando de forma ativa no produto nacional do país, preservando a estabilidade e dinâmica da economia no mercado e por isso elas têm merecido uma especial atenção por parte do Governo. Porém, como afirma a ONU
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CMA
Quarta-feira, 22 Julho 2020 / Published in Blog

Cedência Ocasional de Trabalhadores

A cedência ocasional de trabalhadores encontra- se regulado nos artigos 295.º a 308.º do Código Laboral Cabo-verdiano (adiante CLCV). No entanto, e apesar de regular o seu regime, o CLCV, não estabeleceu ou definiu em qualquer dos seus preceitos legais, uma noção de cedência ocasional de trabalhadores. Contudo, podemos encontrar esta noção no artigo 288.º
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CMA
Quarta-feira, 22 Julho 2020 / Published in Blog

Prática de Crimes por Menores e as Medidas Aplicadas

Cabo Verde é um país com uma população bastante jovem, a idade média da população Cabo-verdiana ronda os 28.3 anos e o número de pessoas com idade compreendida entre os 0 aos 24 anos de idade corresponde a 48.2% da população segundo os últimos dados estatísticos publicados em 2017, pelo Instituto Nacional de Estatística.  A
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CMA
Sábado, 06 Junho 2020 / Published in Blog

O trabalho forçado no mundo moderno: E a sua problemática em Cabo Verde

Há milénios, em todos os cantos do mundo, o trabalho forçado foi uma prática comum e aceite por diversos povos. Nos dias atuais, com o evoluir das civilizações humanas, o trabalho forçado é considerado um crime pela comunidade internacional, não obstante existirem milhões de pessoas sob o regime de trabalho forçado em todo o mundo.
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CMA
Terça-feira, 19 Maio 2020 / Published in Blog, Newsletter

Direitos e Deveres dos Trabalhadores

O dia do trabalho comemora-se a 01 de Maio. O trabalho ocupa um espaço fundamental na vida das pessoas, pois, garante, antes de mais, uma recompensa financeira, permitindo pagar as despesas do dia a dia e, ainda, concretizar alguns sonhos.No entanto, não obstante a sua importância, o salário não é o único fim do trabalho.
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