ÁREAS DE ACTUAÇÃO

Disponibilizando uma equipa multifacetada de profissionais especializados nas diferentes vertentes jurídicas, a CMA pretende desta forma responder eficazmente aos diversos desafios que nos são confiados e que implicam uma resposta pluridisciplinar.

Direito Imobiliário, Empreendimentos Turísticos & Construção

  • Estruturação de Negócios Envolvendo Imóveis Rurais e Urbanos
  • Apoio Jurídico a Todas as Etapas das Transações Imobiliárias:
  • Fundos Imobiliários
  • Due Diligence e Avaliação Jurídica de Imóveis
  • Contencioso
  • Consultoria a Empreendimentos turisticos
  • Empreitadas Privadas

Direito Societário

  • Constituicao de sociedades comerciais
  • Reorganizações e Reestruturações Societárias
  • Fusões e Aquisições
  • Due Diligence
  • Acordos de Acionistas
  • Joint Ventures
  • Contratos Comerciais
  • Investimento Estrangeiro

Direito Tributário

  • Consultoria Tributária em Geral
  • Tratados para evitar Dupla Tributação
  • Assessoria em Fusões e Aquisições, Financiamento de Projetos e Reestruturação Corporativa
  • Contencioso Tributário

Direito dos Seguros

  • Consultoria em Regulação de Sinistros
  • Consultoria em Seguros, Resseguros e Direito de Regresso
  • Negociações
  • Contencioso Judicial e Arbitral

Recuperação de Empresas e Insolvências

  • Assistência a Credores
  • Estratégias em Processos de Recuperação de Empresas
  • Assistência Jurídica a Administradores Judiciais
  • Consultoria em Situações de Crise Econômica e Financeira
  • Reestruturação de Passivos

Contencioso Geral & Arbitragem

  • Recuperação Judicial de Créditos
  • Contencioso Civil e Empresarial em geral
  • Arbitragem e Mediação
  • Homologação e Execução de Sentenças, Judiciais e Arbitrais, Estrangeiras em Cabo Verde

Laboral e Segurança Social

  • Contratos de trabalho
  • Consultoria para Prevenção, Administração e Eliminação de Contingências
  • Políticas de Remuneração e de Administração de Recursos Humanos
  • Direito Coletivo e Relações Sindicais
  • Expatriados
  • Due Diligence
  • Contencioso

Administrativo e Contratação Pública

  • Contratos publicos
  • Concursos Publicos
  • Concessões de Serviços Públicos
  • Obras Públicas
  • Parcerias Público-Privadas
  • Contencioso Administrativo

Propriedade Intelectual e Espetáculos

  • Registo de marca e patentes
  • Transmissão de direitos de autor
  • Assessoria em organização de espetáculos

Família e Sucessões

  • Convenção Anti nupcial
  • Cessação de União de Facto
  • Separação de bens e Divórcio
  • Partilhas e Inventários
  • Testamentos
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